Olá!
Este guia foi desenhado para ajudar você a realizar uma pesquisa estratégica no JUIT Rimor sobre um dos temas mais dinâmicos do Direito Eleitoral: a tensão entre a liberdade de expressão e o combate à desinformação em períodos eleitorais.
A busca tem como objetivo encontrar julgados que analisem os limites da manifestação de pensamento quando confrontada com condutas como a disseminação de fake news e discursos de ódio.
Com esta pesquisa, você poderá compreender os critérios que a Justiça Eleitoral, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utiliza para determinar a remoção de conteúdo, a aplicação de multas e outras sanções.
A Estratégia de Busca
Para obter resultados precisos que abordem simultaneamente os três pilares do tema (liberdade de expressão, a conduta ilícita e o contexto eleitoral), utilize a seguinte query na barra de busca do JUIT Rimor:
("liberdade de expressão" E (limites OU ponderação)) E (("discurso de ódio" OU "fake news" OU desinformação)) E (eleitoral OU eleição OU propaganda)Entendendo a construção da query:
("liberdade de expressão" E (limites OU ponderação)) - Garante que os resultados mencionem o direito fundamental junto de uma discussão sobre sua ponderação ou seus limites.
E (("discurso de ódio" OU "fake news" OU desinformação)) - Adiciona a obrigatoriedade da presença de uma das condutas ilícitas que motivam a discussão.
E (eleitoral OU eleição OU propaganda) - Filtra os resultados para o contexto específico do Direito Eleitoral.
Dicas para Refinar sua Pesquisa
Após executar a busca com a query acima, você pode utilizar os filtros inteligentes do JUIT Rimor para otimizar ainda mais seus resultados:
Filtro por Tribunal: Selecione "TSE" para focar na jurisprudência da mais alta corte eleitoral, que dita as principais diretrizes sobre o tema.
Filtro por Data: Ordene por "Mais Recentes" ou defina um período específico para analisar as decisões mais atuais, refletindo o entendimento consolidado do tribunal.
Análise com IA: Utilize nossa funcionalidade de Resumo com Inteligência Artificial para entender rapidamente os pontos centrais de cada decisão antes de ler a íntegra.
Organização: Salve os julgados mais importantes em Pastas e utilize a funcionalidade de Buscas Salvas com Alertas para ser notificado sempre que um novo julgado sobre o tema for adicionado à nossa base.
Esperamos que este guia acelere sua pesquisa e forneça os insumos necessários para sua atuação.