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✈️ Dano moral por cancelamento ou atraso de voo: como pesquisar no JUIT Rimor?

Atualizado há mais de 5 meses

Problemas com voos, como cancelamentos e atrasos prolongados, são uma fonte recorrente de ações judiciais buscando a reparação por danos morais. Para o advogado, encontrar a jurisprudência correta para fundamentar a petição inicial ou um recurso é um passo decisivo.


Com o JUIT Rimor, você pode realizar essa pesquisa de forma rápida e estratégica, identificando não apenas decisões favoráveis, mas também os valores de indenização (quantum indenizatório) e os argumentos mais utilizados pelos tribunais.


Estratégia de Busca: A Query Inteligente

Para obter os resultados mais pertinentes, recomendamos o uso de uma consulta que combine os elementos centrais da sua tese. Copie e cole a seguinte query na barra de busca do JUIT Rimor:

(("dano moral" OU "danos morais") E ("cancelamento de voo" OU "atraso de voo")) E ("companhia aérea" OU aéreo)

Entendendo a Query:

  • ("dano moral" OU "danos morais"): Garante que a busca capture tanto o termo no singular quanto no plural, ampliando o alcance dos resultados.

  • ("cancelamento de voo" OU "atraso de voo"): Utiliza o operador OU para encontrar decisões que tratem de qualquer uma das duas situações mais comuns, que são o cerne do problema.

  • ("companhia aérea" OU aéreo): Contextualiza a busca no âmbito do transporte aéreo.

  • Operadores E e (): Os parênteses agrupam os sinônimos, e o operador E conecta os grupos, garantindo que todo resultado contenha, obrigatoriamente, uma menção ao dano moral, um problema com o voo e o contexto aéreo.

Analisando os Resultados para Fortalecer sua Tese

Com os julgados listados, sua análise deve ir além de "procedente" ou "improcedente". O objetivo é identificar os padrões decisórios.

  1. Quantum Indenizatório: Observe os valores fixados a título de danos morais. Utilize os Filtros do JUIT Rimor para segmentar por Tribunal (ex: TJSP, TJRJ, TJDFT) e comparar as médias indenizatórias de cada corte.

  2. Fundamentos da Decisão: Analise na ementa e no inteiro teor os critérios que os magistrados consideraram para definir o valor da indenização. Procure por termos como:

    • Tempo de espera no aeroporto;

    • Perda de compromissos profissionais ou pessoais;

    • Falta de assistência material (alimentação, hospedagem);

    • Presença de menores ou idosos entre os passageiros.

Dica JUIT: Organize e Monitore o Tema

Potencialize sua pesquisa com as funcionalidades do JUIT Rimor:

  • Pastas: Encontrou decisões importantes? Salve-as em Pastas. Você pode criar uma estrutura como "Dano Moral Aéreo > TJSP > Indenizações até 5k" para organizar seus achados.

  • Buscas Salvas e Alertas: Se este é um tema recorrente no seu escritório, salve a query em Buscas Salvas e ative um Alerta. O JUIT Rimor irá notificá-lo sempre que uma nova decisão sobre o assunto for publicada.

  • Resumo com IA: Para uma análise preliminar veloz, utilize nosso recurso de Resumo com Inteligência Artificial e entenda os pontos centrais do acórdão em segundos, antes de decidir pela leitura da íntegra.

Com essa abordagem, sua pesquisa jurisprudencial se torna uma ferramenta estratégica para construir casos mais sólidos e bem-sucedidos.

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