A discussão jurídica sobre a "uberização" concentra-se na análise dos requisitos do art. 3º da CLT: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e, principalmente, a subordinação. O ponto central do debate é a existência de uma "subordinação algorítmica", na qual a plataforma digital, por meio de seus algoritmos, exerce o poder diretivo sobre o trabalhador.
Há uma notável divergência de entendimentos entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), tornando a pesquisa detalhada um fator determinante para a construção de qualquer tese.
A Estratégia de Pesquisa: A Query Inteligente
Para capturar decisões pertinentes de forma abrangente, recomendamos a utilização de uma query estruturada com operadores lógicos. Ela foi desenhada para cobrir os diferentes aspectos do debate.
Query Sugerida:
("vínculo empregatício" OU "relação de emprego") E (Uber OU 99 OU Ifood OU Rappi OU "motorista de aplicativo" OU entregador) E (subordinação OU pessoalidade OU onerosidade)Por que essa query funciona?
("vínculo empregatício" OU "relação de emprego"): Garante que a pesquisa busque pelos termos centrais que definem o objeto da ação.
E (Uber OU 99...): Conecta o tema com as principais empresas e as nomenclaturas dos trabalhadores, assegurando que os resultados sejam específicos sobre o trabalho em plataformas.
E (subordinação OU...): Adiciona o requisito de encontrar a discussão sobre os elementos fático-jurídicos da CLT, que fundamentam a decisão.
Passo a Passo no JUIT Rimor
Copie a query acima.
Cole-a na barra de busca principal do JUIT Rimor.
Execute a pesquisa.
Refinando e Analisando os Resultados
Após a busca inicial, utilize as funcionalidades do JUIT Rimor para aprofundar sua análise:
Filtro de Tribunais: Este é o seu principal instrumento para analisar a divergência jurisprudencial.
Filtre primeiro por "TST" para visualizar o entendimento consolidado do tribunal superior.
Depois, limpe o filtro e selecione os "TRTs" de seu interesse para comparar com as decisões de segunda instância.
Ordenação: Use a opção "Mais recentes" para acompanhar a evolução do entendimento ou "Mais relevantes" para encontrar os acórdãos paradigmáticos.
Resumo com IA: Para otimizar seu tempo, utilize a funcionalidade de Resumo com Inteligência Artificial e compreenda rapidamente os fundamentos de cada decisão antes de ler a íntegra.
Decisões do Mesmo Processo: Verifique se há outras decisões vinculadas ao mesmo processo para entender todo o histórico recursal diretamente na plataforma.
Organize e Monitore o Tema
A jurisprudência sobre este assunto está em constante mudança. Organize seus achados e mantenha-se atualizado:
Salvar em Pastas: Crie uma pasta específica ("Vínculo Uberização", por exemplo) e salve os julgados mais importantes, classificando-os pela favorabilidade da tese.
Salvar Busca e Criar Alerta: Salve a query utilizada e ative os alertas. O JUIT Rimor irá notificá-lo por e-mail sempre que uma nova decisão sobre o tema for adicionada à nossa base, mantendo você à frente.
Com essa estratégia, sua pesquisa sobre a uberização será mais rápida, completa e assertiva. Boas pesquisas