A herança digital é um tema contemporâneo e desafiador no Direito brasileiro, principalmente pela ausência de uma legislação específica. As decisões judiciais atuais estão moldando o entendimento sobre o destino de bens digitais — como perfis em redes sociais, milhas aéreas, criptoativos e contas de e-mail — após o falecimento do titular.
Este artigo irá guiá-lo em como utilizar o JUIT Rimor para encontrar os julgados mais pertinentes sobre o tema, focando no principal conflito jurídico: a ponderação entre o direito patrimonial dos herdeiros e os direitos da personalidade do falecido (privacidade, imagem e intimidade).
A Estratégia de Pesquisa no JUIT Rimor
Para obter resultados assertivos, nossa pesquisa precisa abranger as diferentes formas como o tema é tratado nos tribunais e especificar o tipo de bem digital e a pretensão dos herdeiros. Para isso, combinaremos termos com os operadores lógicos E e OU.
A Query Estratégica
Copie e cole a query abaixo diretamente na barra de busca do JUIT Rimor:
(herança digital OU "direitos post mortem" OU espólio) E (digital OU "rede social" OU perfil OU conta OU email OU Instagram OU Facebook OU Tiktok OU milhas) E (acesso OU administração)
Entendendo a Construção da Busca:
(herança digital OU "direitos post mortem" OU espólio): Este primeiro bloco utiliza o operador OU para capturar o tema central. Ele busca decisões que mencionem qualquer um desses termos, garantindo que não percamos julgados que usam nomenclaturas diferentes. O uso de "direitos post mortem" busca a expressão exata.
E (digital OU "rede social" ...): O operador E conecta os blocos. Este segundo grupo especifica o objeto da disputa. Usamos OU novamente para incluir uma vasta gama de ativos digitais, de redes sociais a milhas.
E (acesso OU administração): O terceiro bloco, também conectado por E, afunila a busca para casos onde a pretensão é obter o controle ou o gerenciamento desses ativos, que é o cerne da maioria dos litígios sobre o tema.
Análise e Refinamento dos Resultados
Após executar a busca, utilize as ferramentas do JUIT Rimor para aprofundar sua análise:
Filtros Avançados: Use os filtros laterais para refinar sua pesquisa. Filtre por Tribunais para entender tendências regionais ou por Data para visualizar as decisões mais recentes sobre este campo em constante evolução.
Resumo com IA: Obtenha uma síntese rápida dos pontos principais de cada decisão com nosso resumo por Inteligência Artificial, otimizando seu tempo de análise.
Organização em Pastas: Ao encontrar um julgado relevante, salve-o em uma pasta. Você pode criar subpastas (ex: "Decisões Favoráveis", "Decisões Desfavoráveis") e classificar a favorabilidade para organizar seus achados.
Crie um Alerta: Como este é um tema em desenvolvimento, salve a busca e crie um alerta. O JUIT Rimor irá notificá-lo sempre que um novo julgado que corresponda aos seus critérios for publicado, mantendo-o sempre atualizado.
Com essa estratégia, você estará bem equipado para navegar pela jurisprudência de um dos temas mais modernos do Direito, utilizando todo o potencial do JUIT Rimor.
Boas pesquisas